No meu último post sobre o INSS, muitos não entenderam direito ou supersimplificaram o ocorrido – e vou aproveitar para apresentar alguns fatos fundamentais para captar as sutilezas, a começar pela linha do tempo das novas associações:
Vejam que há um intervalo entre a assinatura do acordo com o INSS e o início dos descontos – assim, um acordo assinado em 2022 só gerará impacto em 2023. Em outras palavras, parte do grande crescimento em 2023 já estava “encomendado” em 2022.
Nota: há algumas entidades habilitadas, mas que ainda não estão descontando – estão se estruturando para isto (mais sobre isto nos próximos dias).
O segundo ponto que esquecem é uma falha inacreditável no sistema, que só pode ter sido implantada de propósito. Como INSS não tem estrutura para checar a autenticidade dos termos de adesão, a lista dos novos associados é automaticamente incluída nos descontos. A validação e guarda destes documentos é feita pelas próprias associações. Ou seja, na prática, um sistema baseado na boa-fé. 😱
Vale lembrar também que a derrubada, em 2022, da exigência de revalidação anual prevista na agora famosa MP 871 não pode ser considerada, por si só, o pontapé inicial para a explosão de descontos em 2023. Explico:
– há extrema facilidade em assinar novos ACTs (independente da MP), vide a linha do tempo abaixo.
– na prática, o INSS já não audita inclusões (ou reinclusões) de aposentados, pois assume que os pedidos estão corretos e o cadastro é automático
Assim, o aumento de descontos foi uma combinação de fatores:
– cadastros mantidos ad infinitum
– facilidade de assinatura de novos ACTs com o INSS
– inexistência de validação da autenticidade da adesão de novos aposentados
Por último, um detalhe sobre a derrubada da revalidação anual (exigida pela MP 871) que muitos ignoram: quem foram os personagens responsáveis.
O relator que incluiu o jabuti na surdina foi o deputado Luiz Miranda (Republicanos – PE).
A justificativa: diz que foi a pedido dos deputados Antonio Furtado (União Brasil-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP), além de um youtuber (!!!) defensor de aposentados chamado Sandro Gonçalves. Não tenho certeza absoluta se é este, mas existe um perfil enorme no YouTube com este nome, com 1,8 milhão de seguidores.
O Youtuber disse à CNN que o fizera a pedido de Ricardo Silva (então deputado, hoje prejeito de Ribeirão Preto). Ricardo Silva nega. Uma acareação cairia bem…
De qualquer maneira, a MP 1107, que extinguiu a necessidade de revalidação dos cadastros foi votada de forma simbólica e todos os partidos orientaram seus deputados a votarem a favor.
Em suma: se você continua insistindo na tese que a culpa do esquema está num partido, num grupo político, numa lei ou num período apenas, você não apenas está errado, mas também contribui com a impunidade de boa parte dos envolvidos.