O que sabemos sobre o Sindinapi - FS.

Sobre a investigação do esquema de desvio de dinheiro de aposentados, decidi focar na maior entidade investigada: o Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas. Tem várias camadas estranhas.
Vem comigo:🧵

1. Comecemos pelo registro da pessoa jurídica: a matriz do Sindinapi fica em São Paulo, na Rua do Carmo, 171 (o número é apenas coincidência, OK?) e está registrado como uma Entidade Sindical.

OK até aqui.

2. Ao consultar o CNAE correspondente, há várias subclasses - mas elas se referem a empregadores e assalariados apenas. Nenhuma menção a aposentados.

Estranho (mais sobre isto adiante)...

3. De acordo com a portaria 3472/2023 do Ministério do Trabalho, todas as entidades sindicais e associações de trabalhadores foram obrigadas a terem cadastro em dia até 31/mar/24. Mas...

4. Ao fazer uma busca pelo CNPJ do Sindinapi no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, ele não consta na base deles.
Como assim? 😵

5. Então já temos algo.
Diferente do que o nome faz supor, o Sindicato Nacional de Aposentados não é um sindicato - algo que o @nicolauolivieri, que é expert no tema, corrobora: sindicato de aposentado não existe.

6. Mas o que exatamente ocorreu? Ao lado de 28 outras entidades (que não necessariamente são sindicatos), o Sindinapi firmou um acordo de cooperação técnica com o INSS para permitir descontos direto dos benefícios.
gov.br/inss/pt-br/not…

7. OK, mas para tanto, o aposentado deveria ter autorizado, correto?

Em tese, sim. Vejam aqui o termo de adesão que o próprio Sindinapi disponibiliza em seu site - precisa ser preenchido e assinado pelo aposentado.

8. E o que o Sindinapi diz?
Em nota oficial de hoje, ele diz que apoia a investigação e é contrário aos descontos irregulares.

Mas tem um porém que atrapalha esta narrativa...

9. No ReclameAqui, constam 340 reclamações em 2023, 320 em 2024 e quase 300 em 2025, com notas 3,7, 3,3 e 1,4 respectivamente (para as reclamações avaliadas). Isto é MUITO baixo. O motivo é sempre o mesmo: desconto indevido (tks @paulkillmer)
Como o Sindinapi agia neste canal?

10. Recorria ao expediente que outras empresas que atendem mal (@sabesp, estou falando de você) usam: uma resposta-padrão para todas as reclamações. Com isto, oficialmente ela aparece como respondida, mas, nas reclamações encerradas/avaliadas, não acontecia nada depois.

@NicolauOlivieri @PaulKillmer @sabesp 11. Aqui um exemplo de fevereiro de 2024: naquela época, já se avolumavam reclamações como esta, de aposentados inconformados com descontos por uma entidade que nem conheciam.

Ao menos publicamente, o Sindinapi veio empurrando o problema na surdina até nesta semana.

Numa nota de hoje, o Sindinapi diz que:
- todos os termos de adesão foram feitos de forma voluntária
- que já sabia do problema "há um bom tempo" e teriam pedido providências

A veracidade ou não destes pontos poderá ser verificada facilmente, creio eu.

13. Assim, temos:
- uma entidade que se diz sindicato mas não o é
- esta entidade estabeleceu um convênio com o INSS
- os sócios deste "sindicato" recebiam um desconto de 2,5% no seu benefício
- uma quantidade aparentemente enorme destes diz que não tinha autorizado o desconto
- a entidade diz que houve lisura em todas adesões
- as reclamações já vinham ocorrendo pelo menos desde 2023
- não há menção do Sindinapi ter agido na época (vide sempre a mesma resposta no ReclameAqui)
- a entidade diz que conhecia os problemas

Encontrar os termos de adesão e checar se houve fraude não é algo complexo em si, mas o volume é gigantesco.

E os repasses para terceiros serão mais desafiadores - porque usa-se os expedientes conhecidos para acobertar o caminho do dinheiro.

FIM

Adendo: uma dose de ironia na nota de hoje do Sinapi é a tentativa de tirar o foco de si mesmos, falando das investigações nas entidades criadas nas gestões Temer e Bolsonaro - mas o que se lê nas entrelinhas é o incômodo do Sidinapi com estas entidades por elas terem causado pulverização de associados, eram "concorrentes". 😄

Adendo 2: é óbvio, mas precisa ser dito - o Sinapi é apenas uma das entidades investigadas e seria um erro enorme focar apenas nela devido às implicações políticas/familiares. O fato de - por enquanto - parecer que foi usado um mesmo modus operandi em entidades "concorrentes" me faz pensar em algo suprapartidário.

Adendo 3: aqui um artigo no JusBrasil de mai/24 mostrando que os descontos não-autorizados já eram um problema preocupante naquela época.
jusbrasil.com.br/artigos/descon…

Adendo 4: quer passar raiva? Faz uma busca por Sindinapi na jurisprudência
jusbrasil.com.br/jurisprudencia…

Adendo 5: no ponto 5 falo da inexistência do Sindinapi no cadastro de sindicatos (CNES). Mas tem uma jogadinha: existe uma categoria chamada "sindicatos especiais" - são 23 associações voltadas para aposentados. Segundo o MTE, este cadastro "dá atenção especial a aposentados e a outros grupos e possibilita que eles constituam associação sindical específica para a defesa dos seus interesses". É interessante que o jogo de palavras e a dubiedade provêm do próprio regramento do Ministério do Trabalho. Dei uma espiada nas outras entidades e só de bater o olho é assustador. A foto abaixo é a sede de uma destas supostas entidades (que diz ter abrangência nacional). Não tem site, o telefone está inativo e o presidente é uma figura misteriosa - pois não tem menção alguma online além do sócio-administrador no próprio registro da entidade. Vai render outro fio.

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