Um tema que me é muito caro é a transparência de dados, que demanda um tripé: disponibilização em tempo real, facilidade de acesso e permissão para publicar. Explico:
1. É algo óbvio, mas só existe transparência se os dados podem ser solicitados em tempo real, sem passar por barreiras como os formulários de requisição de dados via LAI. Um caso com dados que estavam abertos e foram fechados ao acesso público foram os óbitos dos yanomamis, um retrocesso enorme.
2. Facilidade de acesso: se a interface com o usuário dificulta o acesso, é um sinal de problemas na transparência (é o caso dos dados de descontos de entidades do INSS por entidades de aposentados – o processo é muito complicado)
3. Permissão para publicar: de nada adianta disponibilizar dados públicos em painéis se não existe liberdade total e irrestrita para tornar isto público – vejam o caso da juíza Karen Bortoncello, que multou o Zero Hora em R$ 600 mil por publicar o salário de uma desembargadora.
Em suma: apesar de termos avançado em transparência, há retrocessos preocupantes e a sociedade civil deve se unir e lutar para reverter estes casos.
