Com essa questão toda do Nubank voltando para o presencial, ontem surgiu uma dúvida em uma conversa em um grupo de WhatsApp e fui pesquisar.
Afinal, o Nubank é um banco?
Não exatamente.
O Nubank faz parte de um conglomerado financeiro, mas a “conta Nubank” que você usa no app não é uma conta bancária tradicional.
É uma conta de pagamento.
Isso traz algumas diferenças importantes.
O sistema financeiro brasileiro separa duas figuras:
Instituições financeiras (IF): podem captar depósitos e emprestar.
Instituições de pagamento (IP): podem movimentar e guardar recursos, mas não podem emprestar nem usar o dinheiro do cliente.
O Nubank atua com várias empresas sob o mesmo grupo.
Algumas delas são as seguintes:
Nu Pagamentos S.A.: Instituição de Pagamento (a conta do app)
Nu Financeira S.A.: Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. É a Instituição Financeira (concede crédito e emite CDBs)
Nu Invest: Corretora
Ou seja, a conta usada pelos clientes Nubank não é exatamente uma conta corrente.
É uma conta de pagamento.
O dinheiro ali não tem FGC, não é depósito bancário e não entra no funding da empresa.
Aí surge uma dúvida: se é assim, como o Nubank emite CDBs?
Porque quem emite não é a Nu Pagamentos, mas a Nu Financeira, que é uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central.
O CDB é título típico de banco ou financeira.
Quando você compra um CDB pelo app, você empresta dinheiro à Nu Financeira – não à Nu Pagamentos, que é a empresa que “fornece” a conta.
O risco de crédito é da IF emissora.
Isso por conta de uma restrição importante:
O Nubank não pode pegar o saldo das contas dos clientes e emprestar.
Ele precisa emitir CDBs, captando por meio da Nu Financeira, para poder fornecer crédito.
Mas então por que aparece tudo junto no app?
Por causa de um conceito chamado “conglomerado prudencial”.
O conglomerado prudencial é o conjunto de empresas do grupo que o Banco Central supervisiona como se fossem uma só para fins de risco e capital.
Mesmo com CNPJs diferentes, o BCB exige que o grupo evidencie que tem capital suficiente para cobrir seus riscos combinados.
A análise que o BCB faz é consolidada, mesmo se as operações são separadas.
Bancos múltiplos também são conglomerados prudenciais, mas têm níveis diferentes de exigência.
Esse conceito foi criado para evitar que fintechs e grupos financeiros separem riscos entre empresas para driblar regulação.
Sem isso, as empresas poderiam operar sob diversos CNPJs, pedindo licenças separadas, e depois integrar tudo na hora de apresentar o usuário.
Ou seja: com o conceito de Conglomerado Prudencial, o BCB evita (ou reduz) que as empresas driblem a regulação.
MAS ENTÃO NA PRÁTICA É BANCO?
Não!
Não é que o conglomerado prudencial seja uma licença em si, é só uma forma de supervisionar de maneira consolidada.
A IP continua sendo IP, e a IF continua sendo IF.
Mesmo no consolidado, o grupo não tem todas as prerrogativas e obrigações de um banco.
Para o Nubank, existem vantagens em ser assim:
Com essa estrutura, ele consegue operar pagamentos, crédito e investimentos dentro do mesmo ecossistema, sem precisar virar banco múltiplo.
Além disso, tem vantagem tributária: sem ser banco o grupo cai no regime geral do lucro real.
E aí tem as desvantagens.
A Nu Pagamentos (onde ficam as contas) não pode usar depósitos à vista para operações de crédito. Os depósitos precisam ficar segregados em aplicações de baixo risco.
Os empréstimos que o Nubank faz precisam vir de CDBs, capital próprio ou outras emissões da IF, não de saldo de conta “corrente” (depósitos à vista).
O dinheiro que fica na conta pagamento do Nubank não é coberto pelo FGC, pois não é um depósito bancário.
O que tem FGC é o que fica aplicado em RDB (Recibo de Depósito Bancário) da IF (Nu Financeira).
No caso dos recursos que não estiverem em RDB, o dinheiro depositado fica separado do patrimônio do Nubank e só pode ser usado para aplicações em Títulos Públicos Federais.
Por não ser um banco múltiplo tradicional, o Nubank também precisa operar com menor alavancagem.
Sem poder emprestar depósitos à vista, o Nubank precisa de mais capital próprio ou captação via mercado.
Isso reduz o risco sistêmico, mas também limita margens.
As vantagens nós já vimos:
Menor custo regulatório.
Mais agilidade para inovar.
Tributação no regime geral do LR.
Ou seja: o conglomerado prudencial é fiscalizado (quase) como banco, mas não é um banco.
É uma estrutura regulatória que dá flexibilidade em troca de algumas amarras.
Em outras palavras, apesar da conta-núcleo ser de uma IP, o grupo ou plataforma oferece produtos de IF para investimento.
Esse modelo permite que o cliente tenha acesso a produtos de banco ou corretora sem a conta principal ser um banco tradicional.
